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Charles Nascimento

Comentário · há 5 anos

Relação de consumo em contrato de locação residencial intermediado por imobiliárias

Rafael Rocha Filho · há 5 anos

sim, inclusive no TJSC aqui, se tu alegar relação de consumo entre locador e locatário toma bordoada. Pacificado assunto.

Norberto Marcher Mühle

Comentário · há 5 anos

Relação de consumo em contrato de locação residencial intermediado por imobiliárias

Rafael Rocha Filho · há 5 anos

exato. inexiste relação de consumo entre locador e locatário. seria admissível o reconhecimento de relação de consumo se a locação de imóveis, por parte do locador, se der de forma "profissional", ou seja, se a prestação de serviços a que o locador se dedica é fornecer imóveis para locação.

Andre Luiz Villela de Souza Lima

Comentário · há 5 anos

Relação de consumo em contrato de locação residencial intermediado por imobiliárias

Rafael Rocha Filho · há 5 anos

Na relação entre locador e administradora até concordo, pois há clara prestação de serviços. Agora, em relação ao locatário, principalmente em ações de despejo c/c com cobrança, não há relação de consumo, ainda que por intermédio de uma administradora. A posição dominante no STJ em se tratando de locação, é afastar a aplicação do CDC, por força da aplicação de lei especial (8.245/91). É um tema inclusive bem pacificado.

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